Reforma tributária: Second Round, mudanças no ITBI e ITCMD.

A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Judiciário. A resolução, cujo relator

Direito condominial e a destituição do síndico

Por Rodrigo Karpat.

O empresário tem pressa e quer recuperar

O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.

Tribunal proíbe servidores de alimentar gatos que vivem na unidade judiciária

Portaria visa impedir a alimentação de qualquer espécie animal nas dependências das unidades judiciárias, bem como o acesso de pessoas aos prédios portando petiscos com tal fim

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada

Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas

de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito

Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário

As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial